Reestruturações em contexto de 1ª Guerra Mundial

A Primeira Guerra Mundial (1914-1918) foi um conflito bélico global centrado na Europa, que envolveu as grandes potências de todo o mundo, organizadas em duas alianças opostas: os Aliados (com base na Tríplice Entente entre Reino Unido, França e Rússia) e os Impérios Centrais, a Alemanha e a Áustria-Hungria.

Vista como uma oportunidade pelo Partido Republicano Português, transformar- -se-á num dos maiores desaires da história, quando Portugal decide participar ativamente no conflito armado. Sem consenso nacional nem a mobilização da população, tornou-se fatal para o surgimento do Sidonismo.

O Mistério da Justiça é apenas reestruturado organicamente em 1914, pela mão do Ministro Eduardo de Sousa Monteiro, já no contexto da Primeira Guerra Mundial, em que se vivencia uma profunda crise financeira.

O Ministério sofre um encurtamento da sua estrutura orgânica, reduzindo as suas duas direções-gerais a uma: a Direção-Geral da Justiça e dos Cultos, que passa a ter quatro repartições e a ser dirigida por um Secretário Diretor Geral.

O Conselho Judiciário, criado pela reforma de 1901, não é mencionado.

É extinta a Repartição Central, por se considerar que era um órgão sem função própria. As funções de Secretaria-Geral passam a ser executadas pela 1.a Repartição.

É criada uma repartição específica para o registo civil, predial, notariado, procuradoria e serviços similares, em execução dos artigos 15.o e 51.o do Código do Registo Civil que, em 1911 havia previsto a criação de uma Direção-Geral para este fim.

A Direção-Geral dos Negócios Eclesiásticos é extinta, por se considerar que os seus serviços tendem a diminuir, e por os bens das igrejas e das extintas congregações religiosas estarem a ser entregues ao Ministério das Finanças.

Passariam a caber à nova Repartição dos Cultos as incumbências de fiscalização e controlo essenciais no contexto profundamente anticlerical que se vivia.

Todavia, as funções do Ministério relacionadas com a Igreja permanecem, ou mesmo aumentam, contrariamente ao expectável, pelo que não foi despiciente a palavra “Cultos” na sua designação.

A última carícia antes da partida para a frente de guerra na Flandres, em França, numa das fotografias mais icónicas da participação portuguesa na Grande Guerra.

© Arquivo Municipal de Lisboa, PT/AMLSB/CMLSBAH/PCSP/004/LIM/001453

Panfleto de propaganda na 1ª Guerra mundial. Coleção António Ventura.<br />
Foto: Gulbenkian

Panfleto de propaganda na 1ª Guerra mundial. 

© Fundação Calouste Gulbenkian, detalhe da exposição “E tudo se desmorona: Impactos Culturais da Grande Guerra em Portugal” patente na FCG, 2017.

← A implantação da República: as reformas de Afonso Costa e a laicização da sociedade

Sidónio Pais e a República Nova →