Sidónio Pais e a República Nova
A 27 de dezembro de 1917, o governo de Sidónio Pais, apelidado de República Nova, desencadeia uma série de alterações legislativas.
O Ministério da Justiça é dotado de uma nova orgânica em 1918, mas esta reestruturação pouco trouxe de novo. O Ministério mantem a sua estrutura praticamente inalterada, salvo a reposição da Repartição Central (Secretaria-Geral) como unidade orgânica independente, depois de se constatarem os inconvenientes da sua dispersão por outras repartições, em resultado das medidas de austeridade empreendidas no contexto da Primeira Guerra Mundial. O Conselho Superior Judiciário, criado pela reforma de 1901, para apoiar o Ministro na administração da justiça, extinto em 1914, é novamente recriado como Conselho Consultivo.
As novidades começam a ocorrer quando, neste ano de 1918, na dependência do Ministério, é criado o Arquivo de Identificação, que vem substituir o Arquivo Central de Identificação e Estatística Criminal. Seis meses depois, a 19 de março de 1919, é criado o Bilhete de Identidade, obrigatório para todas as pessoas nomeadas para algum cargo público civil em Lisboa.
Cerimónia de proclamação de Sidónio Pais como Presidente da República. Da varanda dos Paços de Concelho de Lisboa, o novo Chefe do Estado faz continência às tropas em parada, 10 de maio de 1918. Joshua Benoliel – Arquivo Municipal de Lisboa
Regime antiparlamentarista, introduzido por Sidónio Pais em Portugal, durante a primeira República, em 1917-1918.
Numa fase de profunda instabilidade política e crise generalizada, o Sidonismo aparece como uma solução para os problemas, uma possibilidade de progresso num projeto que reúne no seu discurso, autoritário e corporativo, os vários setores da sociedade. O Sidonismo termina com o assassinato de Sidónio Pais, em Lisboa, a 14 de dezembro de 1918.
SIDONISMO
Regime antiparlamentarista introduzido por Sidónio Pais em Portugal, durante a primeira República, em 1917-1918. Numa fase de profunda instabilidade política e crise generalizada, o Sidonismo aparece como uma solução para os problemas, uma possibilidade de progresso num projeto que reúne no seu discurso, autoritário e corporativo, os vários setores da sociedade. O Sidonismo termina com o assassinato de Sidónio Pais, em Lisboa, a 14 de dezembro de 1918.