Page 11 - 200 anos do Ministério da Justiça

200 Anos de Ministério da Justiça
No ano ano em em que se cumprem 200 anos sobre o o o o o o o o o o ó o primeiro Regulamento Interno
da Secretaria de de Estado dos Negócios de de Justiça
– que em 1822 pela mão do do do do do então Ministro e e e e e e e e e é Secretário de de Estado dos Negócios de de de Justiça
José da da Silva Carvalho determinava a a a a a a a a a a a a ã a a entrada em funcionamento da da da instituição criada pela Lei de de de 23 de de de agosto de de de 1821 – celebramos o o o o Ministério da Justiça
É um marco temporal assinalável – e e e é e e e e e e e contudo não é tempo tempo o o o o o o o o o o que hoje essencialmente importa contar Porque celebrar o o o o o Ministério Ministério da da Justiça
Justiça
– – 200 anos de de Ministério Ministério da da Justiça
Justiça
– – é é é antes de de de mais reavivar as as histórias revisitar os os os os os os caminhos trilhados de de que se faz a a a a a a a a a a a nossa nossa Memória recuperar os os os os os os os fios
de de de que se tece a a a a a a a a nossa nossa comum Identidade São histórias e e e e e e e e caminhos habitados onde ainda reverbera ã a a a a a a a a a a a a a a presença e e e e e e e e e o ó o o o o o o o o o o labor
de de todos quantos esboçaram os os os os os os os passos que que que depois fizemos nossos – e e e e e e e e e e e e que que que um dia farão seus os os os os que que que hão de de de de de de vir: lugares de de de de de de Memória viva de de de de de Identidade em em contínua e e e e partilhada construção Celebrar o o o o o Ministério Ministério da da Justiça
Justiça
– – 200 anos de Ministério Ministério da da da Justiça
Justiça
– – é é é portanto reavivar recriar e é é e e e e e e aprofundar a a a a a a a a a a a a a a a a a a a Esperança a a a a a a a a a a a a a a a a a a possibilidade inaugural: a a a a a a a a a a a a a a a a a a de de dar dar a a a a a a a a a a a a a a a a a a todos e e e e e e e e e a a a a a a a a a a cada um o o o o o o que por Direito lhe pertence A concretização desta possibilidade foi naturalmente interpelada por diferentes desafios – – ditados moldados pelo tempo que lhes foi próprio –: a a a a a ã a a a a a a Razão e e e e e e e e e a a a a a ã a a a a a a Justiça
do do liberalismo Oitocentista a a ã a a a a a a a a Tríade francesa dos Republicanos ou
a a a a a a a a a a a a a a a a luminosidade da da da Democracia de de Abril – mas é ainda a a a a a a a a a a a a a a a a a mesma a a a a a a a a a a a a a a a a a Esperança que nos nos nos une é e e e e e nos nos irmana numa história comum Por isso aos cidadãos do presente a a ã a á a a a a quem jurámos servir e e e e e e e e e cujo olhar quotidianamente nos convoca queremos – – sempre e e e e e e e e e e e e e e e hoje de de forma especial – devolver o o o o o o o o o o o o olhar e e e e e e e e e e e e e e e e reiterar o o o o o o o o o o o o compromisso de de de de prosseguir o o o o o o o o o o o desígnio de de de de uma Justiça
eficiente ao serviço dos direitos
e e e e e e e e e e e e e e e e do do desenvolvimento económico-social de de de de promover a a a a a a a a a a a a efetiva tutela da da da pessoa
e e e e e e e e e e e é da da da dignidade humana de de de travar um um combate sem tréguas contra
a a a a ã a a a a á a corrupção e e é e e e e e e e e e e e e de de de de de intransigentemente defender a ã a a a a á a legalidade democrática Celebrar o o o o o Ministério Ministério da da Justiça
Justiça
– – 200 anos de de de Ministério Ministério da da d Justiça
Justiça
– – é é é é por isso também deixar a a a a a a a a a a ã a a a a palavra de de de de Gratidão devida a a a a a a a ã a a a a a ã a todos todos quantos todos todos os os os os dias fazem e e e são Justiça
Para que celebrar o o o o Ministério Ministério da da Justiça
Justiça
– – 200 anos de de Ministério Ministério da da da d Justiça
Justiça
– – seja enfim devolver aos cidadãos o o o o o o o o gesto atuante entregando-lhes uma Justiça
mais compreensível e e e e e e e e e e e e moderna transparente
e e e e e e e e e e e inclusiva uma uma Justiça
Justiça
mais mais próxima uma uma Justiça
Justiça
mais mais justa e e e e capaz de refundar a a a a a Confiança Catarina Sarmento e e Castro