Page 91 - 200 anos do Ministério da Justiça

200 Anos de Ministério da Justiça
7 O Ministério da da Justiça
na atualidade
Secretaria-Geral do Ministério da Justiça
A Secretaria-Geral do do do do Ministério Ministério da da Justiça
tem por missão assegurar o o o o o o o o o o o o o o o o o o apoio técnico e e e é e e é e e e e e e é e e e e e e e administrativo administrativo aos aos gabinetes dos dos membros do do do do Governo integrados no no Ministério Ministério da da Justiça
e e e e e e é e e e e e e e e e e e é aos aos aos órgãos e e e e e e é e e e e e e e e e e e é serviços serviços sem estrutura de de apoio apoio administrativo administrativo bem como assegurar o ó o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o apoio apoio aos aos demais serviços serviços serviços e e e e e e e e e e e é e e e e e e e e organismos do do Ministério nos nos domínios da gestão e e e e é e e e e e e e e é e e e e e e e e e administração de de de de de recursos humanos a a a a a a a ã a a ã a a a a ã a a a a ã a contratação pública de de de de de bens e e e e é e e e e e e e e é e e e e e e e e e serviços serviços o o o o o o o o o o o o o o o õ o o o õ o o o o o apoio técnico-jurídico e e e e e e e e é e e e e e e e e e e e e e e e e e e contencioso e e e e e e e e é e e e e e e e e e e e e e e e e e e as as funções de de de de de documentação e e e e e e e e é e e e e e e e e e e e e e e e e e e arquivo e e e e e e e e é e e e e e e e e e e e e e e e e e e de de de de de relações públicas é e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e protocolo A Secretaria-Geral foi a a a ã a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a primeira a a a ã a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a atingir a a a ã a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a estabilidade da sua nomenclatura que permanece a a a a a a a a a a a a a mesma desde 1933 Inspeção-Geral dos Serviços de Justiça
A Inspeção-Geral dos Serviços de de de de de Justiça
(IGSP) tem por missão desempenhar as as as funções de de de de de de de auditoria inspeção e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e é e e e fiscalização de de de de de de de todas as as as entidades serviços e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e é e e e organismos dependentes do do Ministério da da da da da Justiça
ou ou ou sujeitos à sua tutela ou ou ou regulação com vista a a ã a a ã a a a a a a à a a a ã a a a a a a a a a corrigir as ilegalidades ou ou ou irregularidades e e e e é e e e e e e e e e e otimizar o o o o o o o o o o o o o o o funcionamento dos serviços Direção-Geral da Política de Justiça
A Direção-Geral da Política de Justiça
(DGPJ) tem por missão prestar apoio técnico acompanhar e e e e e é e e e e e e e e e e e monitorizar políticas organizar e e e e e é e e e e e e e e e e e fomentar o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o recurso aos aos tribunais arbitrais aos aos Julgados de de de de de Paz e e e e e e e e e e e e e e e é e e e e e e e e a a a a a a a a a a a a a a a a a a ã a a a a a a a ã a a a outros meios extrajudiciais de de de de de resolução de de de de de conflitos assegurando o o o o o o o o o o o o o o o o õ o o o o o o planeamento estratégico e e e e e e e e e e e é e e e e e e e e e e é e e e e e a a a a a a a a ã a a a a a a a ã a a a a ã á a a ã a a a á a a a coordenação das relações externas e e e e e e e e e e e é e e e e e e e e e e é e e e e e de de de de de cooperação e e e e é e e e e e e é e e e e e é é responsável pela informação estatística da da da área da da da justiça 91
Evolução orgânica
1849
Repartição Central
1859
Direcção Central
1869
Repartição Central
1892
Direcção Central
1901
Repartição Central
1914
Direcção Geral da Justiça
e dos Cultos
1918
Secretaria Geral - Repartição Central
1933 Secretaria Geral