Page 42 - 200 anos do Ministério da Justiça

A A A PRIMEIRA REPÚBLICA
A A A PRIMEIRA REPÚBLICA
Neste capítulo inclui-se o o o o o o o o o o o o o o o período período inicial da da Primeira República República a a a a a a a a a a a a a a República República Nova correspondente ao Sidonismo e e e e e e e e e e e e e e e e e e o o o o o o o o o o o o o o o o o o período período da da Ditadura Militar que tem início com a a a a a a a a a a a a a a ã a Revolução de de de de 28 de de de de maio de de de de 1926 1 A A implantação da da da República: as as reformas de de Afonso Costa e e e e a a ã a a a a ã a a laicização da da da sociedade
A 5 de de outubro de de 1910 assistiu-se em em Portugal a a a a a a a a a a á a a a ã a a uma reviravolta política marcada pelo fim do do do regime monárquico e e e e e e e e e e e e e e e e e e e pela implantação da da da República e e e e e e e e e e e e e e e e e e e consequentemente por por uma nova Constituição publicada em em em 1911 Um período traçado por por muitas mudanças que que logo três dias depois da da da da revolução conduzem à criação do do do do Ministério da da da Justiça
a a a a ã à a ã a a a a á a a ã a a ã que que acrescerá a a a a ã à a ã a a a a á a a ã a a ã denominação “e dos Cultos” na na reestruturação de de de 1914 Afonso Costa como Ministro da da da Justiça
enceta uma forte oposição à Igreja Igreja que culmina com com a a a a a a a a a a ã a a a a a a a a à Lei da da da Separação do do Estado das Igrejas O novo governo retoma as as as as as leis pombalinas quanto à expulsão dos dos jesuítas e e e e e e e e e e e e e e e e e e e decreta mais uma vez a a a a a à ã a a a a a ã a a a a supressão de de de de de de de todos os os os os os os conventos mosteiros e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e ordens religio- sas sas (Decreto com força de de de de de de de de de de Lei de de de de de de de de de de 8 8 de de de de de de de de de de outubro de de de de de de de de de de 1910 anulando o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o õ o Decreto Decreto de de de de de de de de 18 de de de de de de de de abril de de de de de de de de 1901 que autorizava a a a a a a a a a ã a a a a a a a ã a a a a a a ã constituição de de de de de de de de congregações religiosas) Em 1911 instituída a a a a a ã a a a a a a a ã a a a a a a ã a ã a a a a ã a a a a ã Lei Lei da da da da da da da Separação Separação do do do do Estado Estado das das Igrejas Igrejas é criada a a a a a ã a a a a a a a ã a a a a a a ã a ã a a a a ã a a a a ã Comissão Central de de de de Execução da da da da da da da da Lei Lei da da da da da da da da Separação Separação do do do do Estado Estado das das das Igrejas Igrejas com a a a a a ã a a a a a a ã a ã a a a a ã a a a a ã a a a a a á a a função de de de de de dirigir administrar e e e e e e e e e e e e e e e e e e e coordenar as as as as as Comissões concelhias de de de de de inventário inventário criadas para o o o õ o o o o o o o o o o o o ó õ o o o arrolamento e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e inventário inventário dos dos bens bens destinados ao culto público da da da religião católica decidir e e e e e e e e e e e e e e e e dar parecer nas reclamações sobre os os os os mesmos bens bens instruir e e e e e e e e e e e e e e e e Fig 21 Ilustração alusiva
à Proclamação da República Portuguesa à a a ã a a a a 5 de de Outubro de 1910 Litografia colorida da da da autoria de Cândido da da da Silva
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