Page 44 - 200 anos do Ministério da Justiça

A A A PRIMEIRA REPÚBLICA
O Ministério sofre um um encurtamento da da sua sua estrutura orgânica reduzindo as as as as suas duas direções-gerais a a a a â a a a a a a a a ã a a a a a a a a a a á a uma: a a a a â a a a a a a a a ã a a a a a a a a a a á a Direção-Geral da da da Justiça
é e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e dos Cultos que passa a a a a â a a a a a a a a ã a a a a a a a a a a á a ter quatro repartições e e e e e e e e e e e e e e e e e e é e a a a a a ã a a a a a a a á a á a a a ã ser dirigida por um um Secretário Diretor Geral Geral O Conselho Judiciário criado pela reforma de de 1901 não é mencionado É extinta á a a a ã a a a a ã a a a ã ã a a a a a a a a a a a a ã Repartição Repartição Central por se se se se considerar que era era era um órgão sem função própria As funções de de Secretaria-Geral passam a a a ã a a a ã a a a a a a a a a a a ã a a a a ã a a a a a a ser executadas pela 1 a a a ã a a a ã a a a a a a a a a a a ã a a a a ã a a a a a a Repartição Repartição É criada uma repartição específica para õ o o o o o o o o o o o o o o o ó o o o registo civil predial notariado procuradoria e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e serviços similares em em execução dos artigos 15 o o o o o o o o o o o o o o ó o o o o o o e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e 51 o o o o o o o o o o o o o o ó o o o o o o do do do do do Código do do do do do Registo Civil que em em 1911 havia previsto a ã a a a a a ã a ã a a a ã a á a criação de de uma Direção-Geral Direção-Geral para este fim A Direção-Geral Direção-Geral dos Negócios Eclesiásticos é extinta extinta por por se se se considerar que os os os os os os seus serviços tendem ã a á a a a a a a a a a a a a a a a diminuir e e e e é e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e é por por os os os os os os os bens das das das igrejas e e e e é e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e é das das das extintas congregações religiosas estarem a a a a a a a a a a a a a a a à a a ã a a ser ser entregues ao Ministério das das das Finanças Passariam a a a a a a a a a a a a à a a ã a a a a ã a a a a a caber à nova Repartição dos Cultos as as as as as as incumbências de fiscalização e e e e e e e é e e ê e e e e e e e e e e controlo essenciais no no contexto profundamente anticlerical que se se vivia Todavia as as funções do Ministério relacionadas com a a a a a a a a a a a a a a a a a a a á ã a a a a Igreja permanecem ou mesmo aumentam contrariamente ao expectável pelo que não foi despiciente a a a a a a a a a a a a a a á ã a a a a a a a ã palavra “Cultos” na na sua designação Fig 23 A última carícia antes da da da partida para a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a frente de guerra na na Flandres em França numa das fotografias mais icónicas
da da participação portuguesa na na Grande Guerra © Arquivo Municipal de Lisboa PT/AMLSB/CMLSBAH/PCSP/004/LIM/001453
Fig 24 Panfleto de propaganda na Primeira Guerra Mundial Coleção António Ventura
© Fundação Calouste Gulbenkian detalhe da da da exposição “E tudo se desmorona: Impactos Culturais da da da Grande Guerra em Portugal” patente na FCG 2017 3 Sidónio Pais e e a a a a República
Nova
A 27 de de de de de de de de dezembro de de de de de de de de 1917 o o o o ó o o o õ governo de de de de de de de de Sidónio Pais apelidado de de de de de de de de República
Nova
desencadeia uma uma série de de de de de de de de alterações legislativas O Ministério da Justiça
é é é dotado de de de de uma uma nova orgânica em 1918
mas esta reestru-
SIDONISMO
Regime antiparlamentarista introduzido por Sidónio Pais em em Portugal durante a a a a a a a a a a a primeira República
em em 1917-1918 Numa fase de de profunda instabilidade política e e e e e e e e e crise generalizada o o o o o o o o o o Sidonismo aparece como uma uma solução para os problemas uma possibilidade de de progresso num projeto que reúne no seu discurso autoritário e e e e e e e e e e corporativo os os os vários setores da da sociedade O Sidonismo termina com o o o o o o o ó o o o assassinato de de de de de Sidónio Pais em em Lisboa a a a a a a a a a 14 de de de de de dezembro de de de de de 1918
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