Page 43 - 200 anos do Ministério da Justiça

200 Anos de Ministério da Justiça
Fig 22 Busto de de Afonso Afonso Costa Costa da da autoria de de António Paiva
Afonso Afonso Costa Costa com a a a a a a a a a a ã a a a a a a a a a implantação da da da República em 1910 1910 assumiu a a a a a a a a a a ã a a a a a a a a a pasta
da da Justiça
do do do do Governo Provisório (1910-1911) Foi líder do do do do Partido Partido Republicano Português que por por esta altura passou a a a a a a a a a a á á a a a a a a a a a a designar-se Partido Partido Democrático Responsável por por uma parte significativa da da da estrutura legislativa da da da época
da República parlamentarista © Arquivo Fotográfico da da Assembleia da da República PT-AHF/AF/R451/i1
2 Reestruturações em contexto da Primeira Guerra Mundial
A Primeira Guerra Mundial
(1914-1918) foi um conflito bélico global centrado na na Europa que envolveu as as as as as as as grandes potências de de todo o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o mundo organizadas em duas alianças opostas: os os os os os Aliados (com base na na Tríplice Entente entre Reino Unido França e e e e e e e e e é e e e e e e ê Rússia) e e e e e e e e e é e e e e e e ê os os os os os Impérios Centrais a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a Alemanha e e e e e e e e e é e e e e e e ê a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a Áustria-Hungria Vista como uma oportunidade pelo Partido Republicano Português transformar- -se-á num dos maiores desaires da da da história quando Portugal decide participar ativamente no no conflito armado Sem consenso nacional nem á a a a a a a a a a a a a a a a a ã a a ã a a a a mobilização da da população tornou-se fatal para o o o o o o o o o o o o o o o o o o o surgimento do do do do Sidonismo O Mistério da da Justiça
é é apenas reestruturado organicamente em em 1914 pela mão do do do do do Ministro Eduardo de Sousa Monteiro já no contexto da da da Primeira Guerra Mundial
em em que se se vivencia uma profunda crise financeira dar parecer nos processos de d cedência dos bens não afetos ao culto e e e e e ê e e e e e e por por último efetuar a a a a a a a ã a a a a a a a á a a a a sua incorporação na na Fazenda Nacional A A Afonso Costa ficará a a a a ã a a a a a a a á a a a a a ã a a a a a a a a à a a dever-se também a a a a ã a a a a a a a á a a a a a ã a a a a a a a a à a a elaboração de de de um conjunto alargado de de de leis relativas ao registo registo civil civil divórcio casamento e e e é e e e e e e e e e e e é e e e e à família e e e é e e e e e e e e e e e é e e e e menores O registo registo civil civil é é oficialmente instituído pelo pelo Código do do do Registo Civil de de de 18 de de de fevereiro de 1911 superiormente dirigido pelo pelo Ministério da Justiça
Determina que todos os os os os os os os registos paroquiais (batismos casamentos e e e e e e e e é e e e e e e e e e e e e e e e e óbitos anteriores a a a a a a a a á a a a a a a a a a a a a a a a 1911) gozem de eficácia civil e e e e e e e e e e e e e e e e e e e sejam transferidos das das respetivas paróquias para as as as as as as as novíssimas Conservatórias do do do do do Registo Civil criadas em em 1911 1911 Cria uma Direção-Geral incumbida do do do do do registo registo civil e e e e e e e e e e e e e do do do do do registo registo predial notariado procuradoria e e e e e e e e e e e e e e e e similares Todavia a a ã a a a a a a a a a a a a ã a a a a a ã a a a a a a a a a â a mesma não não viria a a ã a a a a a a a a a a a a ã a a a a a ã a a a a a a a a a â a ser consubstanciada não não sendo ainda desta vez que o o o o o o o o o o Registo Civil passa para uma unidade orgânica específica LEI DA DA SEPARAÇÃO DO DO ESTADO DAS IGREJAS
Aprovada a a a a a a a a a a ã a a a 20 de de de abril de de de 1911 pelo Ministro Afonso Costa estipulava a a a a a a a a a a ã a a a separação entre o o o o o o o o o Estado e e e e e e e e e e as entidades religiosas O Catolicismo deixava assim de de ser ser religião oficial do do do do Estado o o o o o o o o o o o culto público passava a a a a ã a a a a a a a a a ser ser fiscalizado e e e e e e e e parte dos bens da Igreja confiscados 43