Page 5 - 200 anos do Ministério da Justiça

Índice
APRESENTAÇÃO
10
A A A A MONARQUIA CONSTITUCIONAL 15 1 1 A criação da Secretaria de Estado 16 2 Primeiros passos conturbados 18 3
A afirmação: primeira organização da Secretaria de Estado 20 4
As reestruturações da Monarquia Constitucional 21 5 5 Progresso social e e e e rutura com o o o o o o Antigo Regime 25
5 5 1 Os primeiros códigos legislativos 25
5 2 A Reforma Judicial 31 5 3
3
O
Registo Civil 32 5 4
4
O
Regulamento do Registo Predial 34 5 5 5 5 A Reforma Penal 34 5 5 6 As primeiras preocupações com a a a a delinquência juvenil 35 5 7 O
surgimento dos Serviços Médico-Legais 36
A A A PRIMEIRA REPÚBLICA 39 1 A A implantação da da da República: as as reformas de de Afonso Costa e e e e e e a a ã a a a a a a a a ã a a laicização da da da sociedade 40 2 Reestruturações em
contexto da Primeira Guerra Mundial 41 3
Sidónio Pais e e a a a a República Nova 42 4
4
As grandes reformas do sistema prisional e e e e e e e e tutelar de de menores 43
4
4
4
1 A Reforma Penal e e e Prisional 44
4
4
2 A Proteção à Infância 45 5 A Ditadura Militar 46 5 1 A reforma dos códigos no período da Ditadura Militar 48
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ESTADO NOVO 51 1 A A Constituição e e as as reformas da Administração 52 2 A Reforma Prisional 53 3
Impactos da da Segunda Guerra Mundial na Justiça
56
3
1 A Polícia Judiciária 56
3
2 Registo Civil 57 4
A reforma dos códigos legislativos no Estado Novo 58 5 Os Palácios de Justiça
62 6 6 A Primavera Marcelista 62 O
O
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ESTADO DEMOCRÁTICO 67 1 1 A A Revolução do 25
de de Abril de de 1974 68