Page 7 - 200 anos do Ministério da Justiça

Índice de figuras
Figura Figura 1 1 1 1 1 – – Constituição Constituição de de 1822 1822 16 Figura Figura Figura 2 2 2 2 2 – – – Alegoria à Constituição Constituição de de 1822 1822 17 Figura Figura Figura 3 – – – José da da da da Silva Carvalho Primeiro Primeiro Ministro da da da da Justiça Justiça 18 18 18 Figura Figura 4 – – Primeiro Primeiro Regulamento Interior da da da da da Secretaria de de Estado da da da da da Justiça Justiça 1822 de de de José da da da da Silva Carvalho 18 18 18 Figura Figura 5 – – Exemplar impresso da da Carta Constitucional de de 1826 19 Figura Figura Figura 6 6 – – – Guerra Civil (1832-1834) 20 Figura Figura Figura 7 – – – Mouzinho da Silveira 21 Figura Figura 8 – – Carta de de de de Lei de de de de D Pedro IV autorizando o o o o o o o o o o o ó o governo a a a a a a a a a a a a a a a a á organizar
definitivamente a a a a a a a a a a a a á a a Secretaria de de de de de de Estado dos Negócios Eclesiásticos
e e e e e e e e e e e e e e da Justiça em 4 de de de de junho de de de de 1859 22 Figura Figura 9 9 – – Martens Ferrão 23 Figura Figura 10 – – Monarquia Constitucional: códigos publicados sob responsabilidade
do do do do Ministro e e e e e e e e e e e e Secretário de de de Estado dos dos Negócios Eclesiásticos
e e e e e e e e e e e e de de de Justiça 26 Figura Figura 11 – – Veiga Beirão 27 Figura Figura Figura 12 – – – Barjona de de de de de Freitas 28 28 Figura Figura Figura 13 – – – Artigo 1 1 1 1 1 1 1 o o o o o o o ó o o o o da da Lei de de de de de de de de 1 1 1 1 1 1 1 de de de de de de de de julho de de de de de de de de 1867: Abolição da da pena de de de de de de de de morte 28 28 Figura Figura Figura 14 – – – António Luís de de de de de de de de Seabra Seabra e e e e e e e e e e e e e e é e Sousa 1 1 1 1 1 1 1 1 o o o o o o ó o o o o ó o o o o o Visconde de de de de de de de de Seabra Seabra 29 Figura Figura Figura 15 – – – Código Administrativo de de de de de 1836 (Ministério do Interior) 30 Figura Figura Figura 16 – – – Novíssima Reforma Judicial de de de 1841 31 Figura Figura Figura 17 – – – Código Civil de de de 1867 32 Figura Figura Figura 18 18 18 – – – Regulamento do registo predial de de de de 1870 34 Figura Figura Figura 19 – – – Cadeia penitenciária de de de de Lisboa 35 Figura Figura 20 – – Colónia Correcional de de de de Vila Fernando Elvas Começou a a a á a a a a a a a a a a a a funcionar
em em em 1895 em em em regime de de internato e e e e e e e e e e e e e e é e e tinha por objetivo instruir jovens
problemáticos através do trabalho agrícola e e e e e e e e e e é e e e e da da criação pecuária 36 Figura 21 – Ilustração alusiva à Proclamação da da República Portuguesa a ã a a à a a ã a a a a a a a a a a 5 de de de de Outubro de de de de 1910 40 Figura Figura 22 – – Busto de de de de de Afonso Costa da da da autoria de de de de de António Paiva 41 Figura Figura 23 – – A A A última carícia antes da da da da da partida para a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a ã frente de de de guerra na Flandres em França numa das fotografias mais icónicas da da da da participação portuguesa
na na Grande Guerra Guerra 42 42 Figura Figura 24 – – Panfleto de de de de de propaganda na na Primeira Guerra Guerra Mundial Coleção António Ventura 42 42 Figura Figura Figura 25 – – – Cerimónia de de de de de de de proclamação de de de de de de de Sidónio Pais como Presidente da da da República 43 43 Figura Figura Figura 26 – – – Criação d do do do Bilhete de de de de de de Identidade 43 43 Figura Figura Figura 27 – – – Abolição do do do capuz dos penitenciários 44 Figura Figura 28 – – A A A primeira tutoria começou a ã a á a a a a a a ã a a a a ã funcionar
em Lisboa no Antigo Colégio
de de de São São Patrício nas Escadinhas de de de São São Crispim 45 Figura 29 – Gomes da da Costa e e e e e e e e e e as as as as as suas tropas desfilam vitoriosos em Lisboa (6 de de de de de de junho de de de de de de 1926) Fotografia atribuída a a a a a a a a a a a a a a a a Joshua Benoliel 46 Figura 30 – A A Ordem dos dos Advogados criada pelo Decreto n n n n o o o o o o o o o o o o 11 715 de de de de de 12 de de de de de Junho