Page 6 - 200 anos do Ministério da Justiça

2 A Constituição de 1976 6 6 8 3 Os desafios do do período pós-revolucionário no Ministério da Justiça 69 3 1 A formação dos dos magistrados 69 3 2 As políticas de de de de Justiça na preparação da da adesão de de de de Portugal à Comunidade
Europeia 70 4 As reestruturações globais do Ministério da Justiça 71 5 A codificação legística no Estado Democrático 76 6 Entre os os os desafios da da da d modernidade e e e e e e a a a a a a a ã resposta ao cidadão 80 6 1 Reforma judiciária 80 6 2 Desjudicialização da Justiça 81 6 3 As novas tecnologias na Justiça e e e a a a a a a a a ã proximidade ao cidadão 82 6 4 Reforma do do sistema prisional prisional – Humanização do do espaço prisional prisional 85 6 5 Laboratórios periciais: potenciar a a a a a á a a a ã a a a prática e e e e e a a a a a á a a a ã a a a investigação científica na Justiça 87 7 O Ministério da da Justiça na atualidade 89
ANEXOS 99 Os Ministros da Justiça 100 Legislação relevante 109