Page 8 - 200 anos do Ministério da Justiça

de de de 1926 remonta à primeira metade do do do do do séc XIX tendo origem na Associa-
ção ção dos dos dos Advogados de de de de de Lisboa Lisboa cujos Estatutos foram aprovados em em em 1838 47 Figura 31 – Guardas da da da Polícia Cívica de de de Lisboa Lisboa fiscalizam ã a a a a a a a a a a a a a a a a ã a a a a a a a a a distribuição de de de alimentos
racionados em 1918 logo após o o o o o o o o ó o o o ó o final da da da Primeira Guerra Mundial 48 48 Figura Figura 32 – – A revisão dos dos códigos durante a a a a a a a a a ã a a a a a a a a a a Ditadura Militar 48 48 Figura Figura Figura 33 – – – 1928: o o ó o o o o o o o o ano das reformas de Manuel Manuel Rodrigues Rodrigues Júnior Júnior 49 49 Figura Figura Figura 34 – – – Manuel Manuel Rodrigues Rodrigues Júnior Júnior 49 49 Figura Figura 35 – – Ata da da Assembleia Geral de de Apuramento dos dos Resultados do do do Plebiscito
Nacional sobre o o o o o o o o o o o o o o o o o o Projeto da da Constituição de de de de de 1933 52 Figura 36 36 – Extrato do Decreto-Lei n n n n n o o o o o o o o o o o o o o 26 643 de de de de 28 de de de de maio de de de de 1936 Organização
prisional 53 Figura Figura 37 – – Cadeia comarcã de de de de Mirandela construída nos nos anos 40 54 Figura Figura Figura 38 – – – Manuel Cavaleiro de de de de de de d de Ferreira 55 Figura Figura Figura 39 – – – Embarque de de de d de de refugiados num cais de de de d de de Lisboa década de de de d de de 1940 56 56 56 Figura Figura Figura 40 40 40 – – – Sede da da da da Polícia Judiciária em 1956 56 56 56 Figura Figura Figura 41 – – – Assinatura da da da Concordata de de 1940 57 Figura Figura Figura 42 – – – As As reformas dos anos 30 58 Figura Figura Figura 43 – – – Antunes Varela 59 Figura Figura 44 – – Ata da comissão revisora do do projeto de de direito de de família do do futuro
Código Civil 61 Figura 45 – Oficio para entrega de de diploma da da da Grã-Cruz da da da Ordem do Infante
D Henrique a a a a a ã a a a a â a a a á a a Luís da da da da Câmara Pinto Coelho 61 Figura Figura 46 – – Palácio da da Justiça Porto 62 Figura Figura 47 – – Extrato do Decreto-Lei n n n n o o o o o o o o o o o o o 555/73 de de de de 26 de de de de outubro que regulamenta
o o o o o o o o o o o o o o o o o o Registo Nacional de de de de Identificação 63 Figura 48 – Protestos contra a a a ã a a a a a a a a a a a a a a a a a a a política africana do do governo português durante a a a ã a a a a a a a a a a a a a a a a a a a visita
oficial de de de Marcello Caetano a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a Londres em 1973 após a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a denúncia do do massacre
de de de de de Wiriyamu feita pelo padre inglês Adrian Hastings no no jornal Times 64 Figura Figura 49 – – A A A A A Revolução dos Cravos 25 de de de de de Abril Abril de de de de de 1974 68 Figura Figura Figura 50 – – – A A A A promulgação da da Constituição Diário Popular Sábado 3 de de de de de de Abril Abril de de de de de de 1976 69 69 Figura Figura Figura 51 – – – Edifício da da da antiga prisão do do do do do Limoeiro onde está sedeado o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o ó o CEJ 69 69 Figura Figura 52 – – Assinatura do do do do Tratado de de de de de de de adesão à Comunidade Económica Europeia 12 de de de de de de junho de de de de de de 1985 71 Figura Figura 53 – – Intervenção de de de de de António Costa no Parlamento 72 Figura Figura 54 – – Prémio Liberdade Liberdade Religiosa Religiosa 2017 atribuído à Comissão da da da Liberdade Liberdade Religiosa Religiosa 73 Figura Figura 55 – – A codificação legistíca do do Estado Democrático 76 Figura Figura Figura 56 – – – Reforma judiciária 80 Figura Figura Figura 57 – – – Abertura da da d primeira Loja do do Cidadão em 27 de de abril de de 1999 83 Figura Figura Figura 58 – – – Balcão Único do do do Prédio 85 Figura Figura 59 – – Ministro da Justiça Alberto Costa é e e e e e a a ã a a a a a a a Diretora-Geral dos Serviços