Page 19 - 200 anos do Ministério da Justiça

200 Anos de Ministério da Justiça
REVOLUÇÃO LIBERAL DE 1820 Movimento associado ao pensamento iluminista
da da época das Luzes despoletado pela propagação na n Europa da ideologia revolucionária francesa e e e e sobretudo pelas consequências das Invasões
Francesas (1807-1810) da da ausência da da família real da da da perda progressiva do
do
Brasil e e e e e pelos resultados das guerras peninsulares que reafirmaram o o o poderio inglês bem como pela débil estrutura económica Em janeiro de 1818 no Porto é é fundado o o o o o o o Sinédrio uma organização secreta que difunde estes ideais A Revolução tem início com ã a a a ã a ã proclamação da extinção
do
regime absolutista no Porto a a a a 24 de de agosto de de 1820 pela guarnição militar da da da cidade Vem a a ã a a a a a ser instituída uma Junta Provisional do
do
Governo Supremo do
do
Reino com funções administrativas e e uma Junta Provisional Preparatória das Cortes enquanto se aguarda
o o o o o o regresso de D João VI e e e e e e se prepara ã a a a ã Constituição Preconizava-se o o o o o princípio da da divisão tripartida dos poderes em que o o o poder poder judicial deveria ser independente e e e e e e e e o o o o o poder executivo assistido por um Conselho de Estado
Com a a a ã a ã a a aprovação da Constituição Portugal inicia o o o o o o o período denominado de de Monarquia Constitucional 19
Fig 2 2 2 Alegoria à Constituição de 1822