Page 46 - 200 anos do Ministério da Justiça

A A A PRIMEIRA REPÚBLICA
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Fig 27 Abolição do do capuz dos penitenciários Reportagem fotográfica de de de Joshua Benoliel Ilustração Portuguesa 2 a á a a a ã a a a série n n o o o o o o o o o o 365 17 de de de fevereiro de de de 1913 Hemeroteca Digital
4 1 A Reforma Penal e e e Prisional
A instabilidade política minou as as as reformas e e e e e e e e e e e é e e e e e e e os os os os projetos agendados e e e e e e e e e e e é e e e e e e e fez com que a a a a a a a a a a a a a a a ã a a continuidade das das ações em em matéria penal e e e e e e e e e e e é e e e e e e e e prisional não fossem verdadeiramente asseguradas Em 1913 pelo Decreto de de 29 de de janeiro que cria a a a a a a ã a a a a a a a a a a a a ã Comissão da da da da Reforma Penal e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e Prisional
haviam sido dados os os os os primeiros passos Fora admitida a a a ã a a a a a a a a a a a a ã á a ã a á a a substituição do do do do regime regime penitenciário celular pelo pelo regime regime de prisão maior temporária ou ou outra pondo fim ao isolamento isolamento contínuo trocado pelo pelo isolamento isolamento noturno e e e e e e e e e e e e e e e e ê trabalho em em em comum mas em em em silêncio Uma das consequências práticas de de maior peso simbólico é a a a á a a a a ã a a ã a a abolição do capuz de de utilização obrigatória pelos reclusos A situação situação do do pós-guerra agravada pela situação situação económica exigia uma reforma que que permitisse aproveitar o o ó o o ó o o o o o o o o o o o o o o o o o o trabalho dos dos milhares de de de de reclusos que que que se se encontravam inativos onerando o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o õ tesouro As dificuldades de de de de de de de transporte tinham impedido que que que os os os os os condenados ao degredo seguissem para o o o o o o o o o o o o o o o o õ o o o o o o o o o seu destino o o o o o o o o o o o o o o o o õ o o o o o o o o o que que que agravara as condições de de de de de de de de subsistência desta desta população exigindo do do do governo a a a a a a a a a a a ã a a ã a a a a ã a criação de de de de de de de mecanismos que que permitissem o o o o o o õ o o o o o o o o o o o o o o aproveitamento desta desta mão de de de obra disponível Assim em em 1919 a a a ã a a ã a a a a a a a a a a a a a a a a a a Comissão da da da da da da Reforma Penal Penal e e e e e e e e e e é e e e e Prisional
Prisional
instituída em em 1913 é reorganizada dando lugar ao Conselho Penal Penal e e e e e é e e e e e e ê e e e e Prisional
Prisional
É ainda criada sob a ã a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a a ã ã a a a dependência do do do Ministro a a a a a a a a a a a a a a a a ã ã a a a Administração e e e e e e ê e e e e Inspeção-Geral das Prisões ficando