Page 47 - 200 anos do Ministério da Justiça

200 Anos de Ministério da Justiça
reforçada a a a a a a a à a a ã a a a à a a a a a matéria relativa à à administração dos estabelecimentos prisionais e é e e e e e e e e e e ê e e correcionais e é e e e e e ê e e e e e e e e e e à à reforma e é e e e e e ê e e e e e e e e e e assistência penal e é e e e e e ê e e e e e e e e e e prisional Paralelamente reconhecendo que “a identificação dos criminosos é um poderoso meio de de de de de repressão da da da criminalidade” são são criadas a a a a a ã ã a a a ã a a a a ã a a a a a Repartição de de de de de de Antropologia e e e e e e e e é e e e e e e e e e e e e e e e e Psicologia Criminal no no Instituto Instituto de de de de de de Medicina Legal do Porto em em em em 1918 pelo pelo Decreto n n n n n n n n n o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o 4 837 de de de de de de de 25 de de de de de de de setembro e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o Instituto Instituto de de de de de de de Criminologia em em em em em Lisboa em em em em em 1919 pelo pelo De- creto n n n n n n n n o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o ó o o o o o 5 5 609 de de de de de de de de 10 de de de de de de de de maio dedicados ao estudo estudo da da criminologia em em em em Portugal do do do do do do ponto de de de de de de de vista etiológico clínico e e e e e e e e e e ê e e ê e e e e e e e e terapêutico Visam o o o o o o o o o o o o o ó o o o o o o o o o o o o o estudo estudo da da delinquência e e e e ê e e ê e e e e e e e e e e e e do do do do do crime a a a a a a a ã a a a a a a a a a a ã a a a a publicação de de de de de de estatística criminal e e e e ê e e ê e e e e e e e e e e e e prisional e e e e ê e e ê e e e e e e e e e e e e o o o o ó o o o o o o o o o o o o o o o o o o o registo de de de de de de todos os os os condenados Para dar cumprimento a a ã a a a a a a a a a a ã a a a a a a a a a ã a a a esta esta missão transitam para o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o Instituto de de de de de de Criminologia “o pessoal e e e e e e e e e e e e e e e e e e e material do do do do Arquivo de de de de de de de Identificação e e e e e e e e e e e e e e e e e e e Estatística Criminal ( ) de de de de de modo a a a a a ã a a a a a a a a a ã atualizarem-se os os os os serviços de de de de de estatística e e e e e e e e e e e e e e e identificação dos presos” TUTORIA DA INFÂNCIA
Foi com Lei de de Proteção à Infância de de 1911 que foi instituída ã à â a a a a primeira Tutoria de de Infância que mais tarde veio dar origem aos atuais Tribunais
de Família e e e e Menores A Tutoria de de Infância era um tribunal coletivo especial que se destinava
a a a a a a a “guardar defender e e e e e e e e e e e proteger os os menores em perigo moral desamparados ou delinquentes mas sob a a a a ã a a divisa educação e e e e e trabalho” Em 1911 e e e e e e 1912 respetivamente são instituídas as as as Tutorias em Lisboa e e e e e e e e e no Porto O resto do país teve de de aguardar pela lei de de 1925 que regulamentou a a a ã a a a a a expansão do do sistema concluída apenas no Estado Novo 47
Fig 28 A A primeira tutoria começou a a a a a ã a a a a ã funcionar em Lisboa no Antigo Colégio de de São São Patrício nas Escadinhas de de São São Crispim Junto das tutorias funcionavam os os os refúgios da da infância que visavam o o o o o o o o o ó o o o acolhimento provisório dos menores 4 2 A Proteção à Infância Aprovada a a a a â a á à a a ã a a ã à a a a a ã a a a â a Lei da da d da da Infância Infância em em 1911 dá-se início à à organização de de um sistema judicial de de de de de proteção às crianças e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e jovens com com a a a a â a á à a a ã a a ã à a a a a ã a a a â a a ã a a a a criação das das Tutorias da da d da da da Infância Infância e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e dos Refúgios (primeiros centros de de de de observação de de de de menores menores e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e albergue para menores menores com com medidas de de de de internamento curtas) Como instituições destinadas ao internamento internamento para menores menores delinquentes identificam- -se também os os os os os Reformatórios destinados a a a a a a a a a a a a a a ã a a a a a a a a regenerar os os os os os menores menores suscetíveis de de de de de serem corrigidos pela ação reformadora do do do do do trabalho profissional e é e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e as as as as Colónias Correcionais destinadas a a ã a a a a a a a a a a a a a a a ã a a a a a a a a a ã a a a corrigir os os os menores em em adiantado grau de de de perversão mas ainda suscetíveis de de de serem regenerados pelo trabalho profissional pela educação moral e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e mediante uma ação ação disciplinar A ação ação ação ação destas instituições visa a ã a a ã a a a a ã a a a a a a a a ã a a a a a regeneração dos dos dos menores através do do do do do do afastamento do do do do do do meio onde se se se encontram inseridos e e e e e e e é e e e e e e e e e e e e e e e e e da da da inculcação dos dos dos valores do do do do do do trabalho e e e e e e e é e e e e e e e e e e e e e e e e e da da da moral Com a a a ã a a a a a a a a a a a a a â a a a a a a a a ã a Primeira Guerra agrava-se o o o o o o o o o o o o o õ o o o o o o o o o ó o problema da da da infância e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e as restrições orçamentais criam constrangimentos ao desenvolvimento deste sistema de de de de proteção Os reformatórios e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e as as colónias rapidamente integram um número elevado de de de de internados tornando impraticável a a a a a a a á a ã a a a a a a á a a a a â a missão educativa e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e reformadora a a a a a a a á a ã a a a a a a á a a a a â a que se se propunham Só em 1919 será criada uma unidade orgânica dependente do do Ministério destinada a á a ã a a a a a a á a a a a â a a a a