Page 59 - 200 anos do Ministério da Justiça

200 Anos de Ministério da Justiça
Temos assim um um único organismo sob a a a ã a a a a a a a direção do do Juiz de Direito Monteiro Júnior com com com competências em em em em todo o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o país e e e e e e ê e e e e e ê e e e com com com uma diretoria diretoria em em em em Lisboa Lisboa e e e e e e ê e e e e e ê e e e três sub-diretorias em em em em Lisboa Lisboa Porto e ê e e e Coimbra Integrada no no plano geral do sistema processual comum e e e e e e e e e e e e e é e e e e e e das instituições de de de prevenção e e e e e e e e e e e e é e e e e e e e e e e e e e e e e repressão criminal a a a a a a a ã ã a a a á a a a a a a a a ã a à ã Polícia Judiciária é definida como a a a a a a a ã ã a a a á a a a a a a a a ã a à ã entidade a a a a a a a ã ã a a a á a a a a a a a a ã a à ã quem compete “efectuar ã a a a á a a a a a a a a ã a à ã a a a a a a ã a a a investigação dos dos crimes e e e é e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e descobrir os os os os os seus autores procedendo à instrução preparatória dos dos respectivos processos e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e organizar a a a ã a à ã a a a a a a ã a a a a a a a a a prevenção da da da da criminalidade criminalidade essencialmente da da da criminalidade habitual” Já em 1957 sob a a a a a a á a a a a á a ã a a a a a a a á a a a a á a a a a ã dependência da da da da Polícia Polícia Judiciária são criados o o o o o o ó o o o o o Laboratório de de d de de Polícia Polícia Científica á a a a a á a ã a a a a a a a á a a a a á a a a a ã a ã a a Escola Prática de d de de de Ciências Criminais que estará na na na na base da da criação do do Instituto de de Formação Profissional em 1972 e e ê e e e e e e e um Museu Criminalístico 3 2 O Registo Civil
É durante a a a a a a a a a a à a a a a â a a a a a a a a a a a a Segunda Guerra Mundial que Portugal e e e e e e e e e e e e e é e Lisboa em em em particular assiste à entrada de de de refugiados e e e e e e e e e e e e e é e e e e e e e exilados em em em trânsito para para a a a a a a a a a a à a a a a â a a a a a a a a a a a a a a á a á ã a a a a América Enquanto aguardam passagem para para o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o Novo Mundo alterando os os os os os os os os hábitos e e e e e é e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e rotinas dos dos dos que que cá estão mostram a a â a a a a a a a a a a a a a a á a á ã a a a a a a a a a a a fragilidade de de de de de de um sistema que que que precisa de de de de de identificar e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e controlar os os os os os os registos de de de de de pessoas e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e bens e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e naturalmente das relações que que entre eles se estabelecem Em 1940
a a a a a ã a a a a a a a a a a a a a a ã a a ã a a a a a a atribuição de efeitos civis ao casamento católico possível com a a a a a ã a a a a a a a a a a a a a a ã a a ã a a a a a a assinatura da da da da da Concordata e e e e e e e e e e e e e e é e é e e e a a ã a a a a a a a a a a a a a a ã a a ã a a a a a a à a a a consequente alteração da da da da da relação entre Portugal e e e e e e e e e e e e e e é e é e e e a a ã a a a a a a a a a a a a a a ã a a ã a a a a a a à a a a Santa Sé vem também dar novo ímpeto à atividade registral E é neste contexto que que em 1945 se se procura dar mais peso ao ao registo e e e é e e e e e e e e e e e e e e e e e ê e e e e ao ao notariado criando-se uma Direção-Geral autónoma que que recebe competências exercidas pela Direção- Direção- -Geral -Geral da da da Justiça
e e e e e e e e ê e e e e e e e e e e e e e e e à qual ficam subordinados os os os serviços de de registo civil predial comercial propriedade automóvel e e e e e e notariado Fig 41 Assinatura da da Concordata de 1940
CONCORDATA DE 1940
A Concordata entre Portugal e e e é e e e e e a a a a a a a a a a a a a a Santa Sé foi assinada no dia 7 de de de maio de de de 1940
durante o o o o o o o o o papado de de de Pio XII e e e é e e e e e o o o o o o o o õ o o ó Governo de Oliveira Salazar O O documento procurou normalizar as relações entre o o o o o o o o õ o o ó Estado e e e e e e e e e e a a a a a a a a a a a a a Igreja Católica após ó o o o o o o o o o o conflito originado pela Lei da da Separação do do do Estado das Igrejas de 1911 e e e e e e e e e e ó o o o o o o o o o o subsequente corte
de relações diplomáticas A Concordata Concordata de de 1940
foi substituída pela Concordata Concordata de de 2004 presentemente em em vigor 59