Page 60 - 200 anos do Ministério da Justiça

OESTADONOVO
4 A reforma dos códigos legislativos no Estado Novo
As bases fundacionais do do do Estado Novo
residiram na na nova Constituição de 1933 No No Ministério da da Justiça
sob a a a a a a a ã a a a a a a á a à a a a batuta do do do do do do Ministro Manuel Rodrigues Júnior que em 1932 já procedera à reforma reforma do do do do do do do Código Código Código do do do do do do do Registo Civil o o o o o o o o o ó o o o o o ó o o o o ó o o o o o o ó o o o o primeiro código a a a a a a á a à a a a a a a a a a ser reformado é é o o o ó o o o o o ó o o o o ó o o o o o o ó o o o o o o o ó o o o Código Código Código Código das Falências em 1935 seguido no no no mesmo ano pelo Código Código Código Código do do do do do do do Notariado e e e e e e e é ê e e e e e é e e e e e no no no no no no final final da da da década pela grande reforma do do do do Código Código Código d de de Processo Civil Será apenas no no no no final final dos dos anos anos 50 é e e e e e e e e e e e e e e e e e início dos dos anos anos 60 que que se se assiste a a a a a a a á a a a a a a a a a a a à a a a a a um movimento quase global de reforma dando à luz o o o o o o o o o o o o o o õ o o o o trabalho das das múltiplas comissões que que tinham sido constituídas para o o o o o efeito 1933 1934 1935 1936 1937 1938 1939 1940 1941 1942 1943 1944 1945 1946 1947 1948 1949 1950 1951 1952 1953 1954 1955 1956 1957 1958 1959 1960 1961 1962 1963 1964 1965 1966 1967 1968 1969 1970 1971 1972 1973 1974
Código das Falências Código Administrativo Código do Processo Civil Código das Custas Judiciais 60 Fig 42 As reformas dos anos 30 Código do do Notariado Código do Registo Civil Código do Registo Predial
Código do do Notariado Código do Processo Civil Código das Custas Judiciais Código Civil Código do do Notariado Código do Registo Predial
Código do Registo Civil