Page 86 - 200 anos do Ministério da Justiça

OESTADODEMOCRÁTICO
PLATAFORMA DIGITAL DA JUSTIÇA
Lançada a a a a a a a a a a a a ã a ã a a 29 de de de de agosto de de de de 2017 como uma plataforma digital de de de de agregação de de de de serviços e e e e e e e é informação da da Justiça
é um um dos projetos centrais da da da d modernização da da da d Justiça
Conta atualmente com 177 serviços para os os os os os cidadãos empresas
e e e e e e e e e e profissionais da Justiça
um número em constante crescimento e e e e e e e e e e que acompanha a a a a a a a a a ã a disponibilização de serviços digitais numa lógica de de de de de de digital by default e e e e e e e e e e e e e e e e e only once de de de de de de interoperabilidade entre plataformas e e e e e e e e e e e e e e e e e de de de de de de reaproveitamento de de de de de de soluções Muito mais do do que um um portal a a a a a a a a a a a a a a ã Plataforma Digital da da Justiça
representa um um passo significativo no no sentido da da inovação transparência ê e participação 86
fácil rápida e e e e e e e e e e e cómoda á á a a a ã a a a a a a a a ã a a a constituição de uma empresa reduziu á á a a a ã a a a a a a a a ã a a a burocracia e e e e e e e e e e e agilizou ó o o o o o o o o o o o o o o o o o processo O mesmo se se passou com os os serviços “Associação na na Hora” Hora” e e e e e e e e e e e “Sucursal na Hora” Um ano depois a a a a a a a a a a ã a a a a a a Portaria n n n n n o o o o o o o o o o o õ o o o õ o 547/2009 de de de de de de de 25 de de de de de de de maio veio aprovar o o o o o o o o o o o õ o o o õ o balcão SIR (Soluções Integradas de de de de de de de de Registo) um um serviço para operações de de de de de de de de registo de de de de de de de de grande volume e e e e e e e e e e e e e e é complexidade ou relevância económica A disponibilização de de novos serviços através do do do do Instituto dos Registos e e e e e e e e e é e e e e e ê e do do do do Notariado continuou com com com o o o o o o o o o o o o o o o o o o ó o o o o o o o o o o o o o serviço serviço serviço “Passaporte Eletrónico Português” (PEP) com com com o o o o o o o o o o o o o o o o o o ó o o o o o o o o o o o o o serviço serviço serviço “Carta de de Condução” (SIGA) ou ou com com com a a a a ã a a ã a a implementação do do Sistema Integrado de de Registo Automóvel (SIRAUTO) Nesta senda e e e e e e e e e e e e e e e e e para para contribuir para para o ó o o o o ó o o o desenvolvimento de de uma uma Justiça
ágil transparente humana e e e e e e e e e e e e e e e e e e é e e e mais próxima do do do cidadão assente nos sistemas judicial e e e e e e e e e e e e e e e e e e é e e e registral e e e e e e e e e e e e e e e e e e é e e e na na garantia da d da da proteção dos direitos individuais é apresentado em em em 2016 ó o o o o o o o o o o ó o o o o o o Plano Plano Justiça+Próxima Este Plano Plano vem definir linhas de de de de atuação para a ã a a a a a a a a a a ã a a a a ã a a ã a a a a a a a ã a a a ã modernização e e é e e e e e e e e e e e ê e e e transformação da da da da Justiça
Justiça
distribuídas em em em quatro pilares: Eficiência Inovação Proximidade e e e e e e e e ê e e e e e e e e e e e e Humanização Entre as
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mais de de de de de de de uma uma centena de de de de de de de medidas concluídas incluem-se iniciativas de de de de de de de modernização nos tribunais como o o o o o o o o o o o o o o o o modelo Tribunal + a a a a a a a a a ã a a a a ã a a a a a a a a a a a a a integração de de de de de de diferentes serviços digitais através da da d Plataforma Digital da da d Justiça
justica gov pt o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o registo criminal online online online a a a a ã a a a a a a a a a a a a a a a ã a a consulta de de de processos online online online ou a a a a a a a a a a a a a a ã a a a a a a a a certidão judicial online online online o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o piloto do do do Sistema de de de Cadastro Simplificado o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o projeto de de atendimento integrado e e e e e e e e e e e é e e e e e o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o Espaço Óbito Ó O Balcão Único do do do do Prédio (BUPi) surge em em 2017 como resposta à necessidade de de de de de registar é e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e georreferenciar a ã a à a a a a a a a a a a a ã a ã á ã propriedade rural focado em em quatro vertentes: ordenamento do do do do território valorização de de de de de recursos identificação dos dos proprietários e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e e ê e e e e é prevenção dos dos incêndios Trata-se de de de de de de uma medida estratégica para o ó o o o o o o o o o o o o o o o país Este projeto ganhou vários prémios de de de de de que podemos destacar: nos “Portugal Digital Digital Awards” 2019 2019 obteve a á a a a a a a ã a a a a a a a a ã a distinção de de de de de de “Best Digital Digital Transformation Project 2019” a á a a a a a a ã a a a a a a a a ã a OCDE considerou este projeto um caso de de de de estudo no no contexto da da Transformação da da Justiça
também em 2019 alcançou o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o o 2o lugar no no no no prémio “Equipa de de de de de Serviço Pública do do Ano 2021: desenvolvimento é e é e e e e e e e e e e execução de de de políticas centradas no no no cidadão” atribuído